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Eugênio Humberto

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Comentários

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Eugênio Humberto

Comentário · há 7 anos

PL 1174|2019: O retrocesso e a discriminação em proibir homens de trocar fraldas

Perfil Removido · há 7 anos

É preciso esclarecer que a lei só atinge homens que trabalham com cuidados íntimos na educação infantil.

Em casa, tudo continua igual!
E nas escolas particulares já é assim!
Vejam que o homem não pode acompanhar sua filha no banheiro feminino do restaurante.

Peço licença a autora pra anotar que as regras de interpretação jurídica se esbarram em determinados limites, devido às colisões de direitos fundamentais, nesse caso, acredito que o direito de escolher a profissão e a intimidade sexual da criança.

Segue parte do texto do PL:
Artigo 1º - Na Educação Infantil, os cuidados íntimos com as crianças, com destaque para banhos, trocas de fraldas e roupas, bem como auxílio para usar o banheiro, serão realizados exclusivamente por profissionais do sexo feminino.

Artigo 2º - As atividades pedagógicas e aquelas que não impliquem cuidado íntimo com as crianças poderão ser desempenhadas por profissionais de ambos os sexos.

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Eugênio Humberto

Comentário · há 12 anos

De servente de pedreiro a ministro: professor de Dourados pode ocupar cadeira no STF

Everaldo Brizola Batista · há 12 anos

Amigos,
Se ele quer representar um estado ou região, deve buscar uma vaga como senador. Não vamos confundir magistério com magistratura, os requisitos são bem diferentes. Em minha opinião, a vaga na Suprema Corte deve ser ocupada por um JUIZ DE DIREITO, experiente e, de preferência, um penalista.

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Eugênio Humberto

Comentário · há 12 anos

Menina mente sobre abuso sexual e justiça absolve padrasto e mãe

Wagner Francesco ⚖ · há 12 anos

Bem colocado Wagner. É de pensar que poderia ter sido comigo! O pobre homem começa como um bom pai, dias depois se torna o pior dos criminosos e, em seguida volta a ser um bom pai, ciumento, mas um bom pai. A possibilidade de relativização da verdade chegar a incomodar o mais ético dos homens diante dessa notícia. O amargo da injustiça faz-se sentir o princípio constitucional da não culpabilidade.

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Recomendações

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Renan Tavares Vieira

Comentário · há 8 anos

Os argumentos da juíza e do TRF-4 para negar ida de Lula ao velório do irmão

Jota Info · há 8 anos

Bem clara sim, concordo totalmente.

"poderão obter permissão para sair do estabelecimento". Significa que ele tem o direito de requerer esta permissão que será dada conforme a viabilidade do caso. Isto é, trata-se de um caso discricionário.

Se não fosse assim, e a lei desse esse direito de forma automática, sem necessidade de análise discricionária estaria escrito algo do tipo "poderão sair do estabelecimento" - pulando a parte da "permissão".

De novo, concordo com você, a LEP deixou bem claro. O que dificulta a interpretação das pessoas em grande parte dos casos é o fanatismo (não estou dizendo que é o seu caso, ou de outra pessoa em específico).

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Advocacia Morello, Borges & Boneti.

Comentário · há 8 anos

Os argumentos da juíza e do TRF-4 para negar ida de Lula ao velório do irmão

Jota Info · há 8 anos

"Lula tá preso ba*&%"

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Comentário · há 8 anos

Os argumentos da juíza e do TRF-4 para negar ida de Lula ao velório do irmão

Jota Info · há 8 anos

Prezados, não é um direito subjetivo do preso. A lei diz "poderão" obter permissão.

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